Tag: câmara
Câmara de deputados aprova PEC que pode acabar com aborto legal no Brasil
PEC do aborto defende a "inviolabilidade da vida" desde a concepção do feto" o que pode levar ao fim do aborto legal no Brasil.
Nova lei de trânsito prevê multa alta e suspensão da CNH por 12 meses
A nova lei visa desestimular infrações e práticas perigosas no trânsito, criando uma cultura de respeito e cautela.
Canoas poderá ter sistema de sirenes de alerta para inundações
Câmara Municipal de Canoas aprova projeto de lei que vai instalar sirenes de alerta para inundações na cidade. Entenda como vai funcionar.
Vítimas da enchente terão auxílio psicológico gratuito em Canoas; entenda
Câmara Municipal de Canoas aprova projeto que garante apoio psicologico a vítimas da enchente em Canoas, saiba como garantir
Sancionada lei que eleva pena de feminicídios para 40 anos
Lei que aumenta a pena para quem cometer feminicídio é alterada e passa a ser de 40 anos. Presidente sancionou lei sem vetos
Eleições Canoas: conheça os vereadores eleitos
Confira os nomes dos candidatos a vereador que se elegeram nas eleições de Canoas em 2024.
Deputados aprovam projeto que proíbe importação de leite em pó
Deputados discutem a proibição da importação de leite em pó e sua transformação em leite líquido no território nacional; entenda
Projeto autoriza “castração química” voluntária a presos por crimes sexuais
A proposta que veio do Senado visa reduzir a pena do condenado após a castração química, mediante alguns critérios
Projeto que aumentar para 80 número de pontos para suspender CNH; Entenda
Projeto que trâmita na Câmara dos Deputados tem como objetivo aumentar o limite de pontos na CNH para suspenção da habilitação, entenda
Vereadores de Canoas aprovam projeto isenção de IPTU para casas de vítimas da enchente
Vereadores de Canoas aprovam projeto que garente isenção do IPTU para vítimas da enchente que tiveram casas atingidas