Tag: Código Civil
Vizinho arrasta móveis à meia-noite, acorda moradores e descobre que não existe “lei do...
Vizinho arrasta móveis à meia-noite, acorda moradores e descobre que não existe “lei do silêncio” com horário único; veja o que diz o Código Civil
Caseiro que cuidou de propriedade por 20 anos, mora na casa e quando família...
Caseiro que cuidou de propriedade por 20 anos, mora na casa e quando família tentou vender a residência, alegou usucapião do terreno; Código Civil é "invocado" para resolver a questão
Homem de 65 anos dá carro de luxo à namorada de 22, se arrepende...
Homem de 65 anos dá carro de luxo à namorada de 22, se arrepende após briga e tenta recuperar o veículo; Justiça é acionada e resposta surpreendeu
Homem abre janela na divisa do terreno e descobre que pode ser obrigado a...
Homem abre janela na divisa do terreno e descobre que pode ser obrigado a fechar a obra por ordem da Justiça
Fim dos solteiros? Novo estado civil pode ser criado para quem vive em união...
Novo estado civil pode ser criado para quem vive em união estável e mudança também envolve os bens do casal
Irmão apresenta procuração falsa para vender casa herdada por R$ 420 mil e família...
Irmão apresenta procuração falsa para vender casa herdada por R$ 420 mil e família descobre negócio secreto na Justiça
Homem constrói casa de R$ 1,2 milhão no terreno errado e descobre que pode...
Homem constrói casa de R$ 1,2 milhão no terreno errado e descobre que pode acabar ficando com a propriedade
Homem levanta paredão de 4 metros para tapar piscina após discussão por festa e...
Homem levanta paredão de 4 metros para tapar piscina após discussão por festa e é condenado a pagar R$ 1.200 ao vizinho por abuso de direito
Moradores retornam de viagem e descobrem que vizinho aumentou o muro, tirando parte do...
Moradores retornam de viagem e descobrem que vizinho aumentou o muro, tirando parte do sol do quintal; Casal pede que a obra seja desfeita e indenização na Justiça
Morador aluga vaga por R$ 300 e acaba multado em R$ 2 mil quando...
Morador aluga vaga por R$ 300 e acaba multado em R$ 2 mil quando síndico descobre; entenda quando condomínio pode barrar a locação