Tag: Código Civil
Mulher compra bolsa por apenas R$ 40, encontra diamante de 3 quilates escondido no...
Mulher compra bolsa por apenas R$ 40, encontra diamante de 3 quilates escondido no forro e Justiça garante que cliente poderá ficar com o achado após um ano de buscas pelo dono da jóia
Para ganhar mais privacidade, casal planta cerca-viva, mas vizinho corta toda a lateral da...
Para ganhar mais privacidade, casal planta cerca-viva, mas vizinho corta toda a lateral da planta oito anos depois alegando que haviam galhos e raízes invadindo seu terreno; Ele tem esse direito? Justiça entra no caso
“Fomos viajar e voltamos com essa mudança obrigatória”: vizinho troca muro por cerca metálica...
"Fomos viajar e voltamos com essa mudança obrigatória": vizinho troca muro por cerca metálica enquanto casal estava fora e acaba com a privacidade do terreno; veja o que pode acontecer
Homem apoia telhado na cerca elétrica da casa do vizinho há 30 anos e...
Homem apoia telhado na cerca elétrica da casa do vizinho há 30 anos e Justiça precisa decidir se o uso prolongado garante algum direito
Cliente abandona carro em oficina e desaparece por 6 anos sem pagar o conserto,...
Cliente abandona carro em oficina e desaparece por 6 anos sem pagar o conserto, mas mecânico recorre à Justiça e consegue posse total do veículo
Após 20 anos, família perde cerca viva durante obra do vizinho e cobra replantio...
Após 20 anos, família perde cerca viva durante obra do vizinho e cobra replantio e indenização pelas árvores
Encostado na parede do vizinho, homem monta galinheiro com 20 aves após receber reclamação...
Encostado na parede do vizinho, homem monta galinheiro com 20 aves após receber reclamação de som alto, mas Justiça determina pela remoção completa por uso anormal da residência
Viúva mora por 16 anos no imóvel deixado pelo marido, enfrenta disputa com os...
Viúva mora por 16 anos no imóvel deixado pelo marido, enfrenta disputa com os enteados e busca transformar a posse em propriedade com usucapião
Morador ergue muro de quatro metros para ter mais privacidade e família vizinha ao...
Morador ergue muro de quatro metro para ter mais privacidade e família vizinha ao lado diz que quartos da casa ficaram sem luz e ventilação
Dono instala cerca elétrica rural para proteger o gado, invasor leva choque e proprietário...
Dono instala cerca elétrica rural para proteger o gado, invasor leva choque e proprietário pode responder na Justiça