Tag: Direito
Vítimas da enchente terão isenção da conta de luz; Saiba quem tem direito
A medida busca evitar o superendividamento da população, além das dívidas por falta de pagamento.
EDUCAÇÃO: Estudantes do ensino médio terão poupança para permanecer na escola; Saiba quais são...
Incentivo é destinado a jovens de baixa renda
Trensurb quer dar passe livre para mais de 100 mil passageiros; Entenda
A proposta é do novo diretor-presidente da estatal
ENTENDA DIREITO | Identificar o reponsável pelo acidente é essencial para saber quem deve...
A vítima pode ter direito a uma indenização por danos materiais e/ou morais, e para obtê-la, pode ser necessário entrar com uma ação judicial contra a pessoa ou empresa responsável pelo acidente.
Nova regra é o fim de anabolizantes para beleza? Advogada especialista em saúde estética...
Advogada especialista em estética, Viviane Vasques, explica o que muda na nova conduta de profissionais e pacientes
ENTENDA DIREITO | A importância da vistoria em casas de aluguel
A vistoria é uma prática obrigatória e fundamental
Justiça diz que nem todo devedor vai ter CNH apreendida
Situações devem ser analisadas a fundo antes de tomar a decisão de apreensão da CNH
ENTENDA DIREITO | Saiba como se prevenir de golpes na hora de comprar um...
O investimento no mercado imobiliário é sempre lucrativo e seguro, se realizado de forma estruturada, e respeitando as regras, podendo trazer grandes benefícios aos que investem.
ENTENDA DIREITO | O que muda com a nova CNH e quando você precisa...
O intuito dessa nova normativa é atualizar nossa CNH para que possa estar dentro das legislações dos outros países.
Morre Jorge Uequed, deputado federal constituinte de Canoas que criou o Seguro-Desemprego
Jorge é um dos autores da Constituição Federal de 1988.