Tag: Direito
ENTENDA DIREITO: como ficarão os processos do Detran após o incêndio
Mais de 96 mil processos foram perdidos no incêndio da Secretaria de Segurança Pública do Estado.
ENTENDA DIREITO: Escritura Pública e Matrícula de Imóvel. O que são e como ter...
Importante garantir a propriedade dos seus bens.
ENTENDA DIREITO: o que você precisa saber antes de comprar a casa própria
Tire suas dúvidas para não cair em uma furada.
ENTENDA DIREITO: como você é afetado pelo imposto sobre herança e doação?
O governador Eduardo Leite quer aumentar esse imposto.
ENTENDA DIREITO: o que a nova lei do Reurb muda na regularização de casas
Agora qualquer um pode solicitar a regularização.
ENTENDA DIREITO: o que fazer para não ter a CNH suspensa
Cada processo de suspensão pode seguir um caminho diferente.
ENTENDA DIREITO: saiba se você tem direito de regularizar o seu terreno
O sonho de ter o nome na escritura é possível.
ENTENDA DIREITO: prazo para apresentar condutor de multas sobe para 5 anos
Agora o prazo de 15 dias é só administrativo.
ENTENDA DIREITO: regularizar terreno em loteamento irregular é possível
Usucapião ganhou força nos últimos anos.
ENTENDA DIREITO | Loteamento Irregular
A regularização de imóveis mexe, não apenas com a questão patrimonial, mas com a tranquilidade das pessoas, tirando o sono