Tag: Entenda Direito
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A garantia da construção gera muitas dúvidas
ENTENDA DIREITO | CRLV impresso ou digital? O que muda para...
Pode andar com documento digital ou agora precisa ser impresso?
ENTENDA DIREITO | Inventário e partilha de bens está mais fácil...
Mais de 657 mil pessoas morreram no Brasil em função do coronavírus.
ENTENDA DIREITO | Como funciona o processo de usucapião familiar
Existem várias causas impeditivas para o usucapião
ENTENDA DIREITO: Infração administrativa não pode impedir condutor de pegar a...
Uma das infrações que mais tranca e emissão da CNH definitiva, é a falta de transferência do veículo em até 30 dias.
ENTENDA DIREITO | Motorista que está devendo pode ficar com a...
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ou carteira de motoristas como muitos chamam, possui um registro junto ao órgão de trânsito Estadual (Detran), onde prevê uma série de regramentos
ENTENDA DIREITO | Municípios precisam que você regularize sua casa para...
Existem muitas dúvidas pairando a respeito do tema da Regularização Fundiária no Brasil. O objetivo principal é um deles. O caminho para a solução...
ENTENDA DIREITO: Algumas multas não podem gerar pontos na sua CNH
Fique atento: infração administrativa não pode bloquear emissão de uma CNH definitiva.
ENTENDA DIREITO | Cuidado para não levar uma multa surpresa
Se você ainda não recebeu, deve conhecer alguém que já levou a multa.
ENTENDA DIREITO | Judiciário terá que decidir se multas com bafômetro...
Prática foi restringida por diversos órgãos durante a Covid-19.