Tag: lei
BPC: entenda o que muda com aprovação de lei que endurece regras
Saiba o que muda com lei que altera regras do BPC
Projeto de Lei pode fazer com que corridas de aplicativo em dinheiro fiquem de...
Uma lei poderá fazer com que corridas de aplicativo que, seriam pagas em dinheiro, fiquem de graça. Caso o profissional não tenha troco.
Pets vão ter carteira de identidade e RG; Entenda
O Governo Federal aprovou uma lei de implementação de carteira de identidade para pets domésticos. A lei foi oficializada pelo Lula.
Lula sanciona lei que derruba a volta do DPVAT
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que veta o retorno do DPVAT. A medida foi tomada hoje.
Lei proíbe uso de fogos de artifício com barulho em Canoas
Uma lei proíbe o uso de fogos de artifício com barulho em Canoas. Saiba como denunciar o não cumprimento da lei de 2008.
BPC: Lula sanciona projeto de lei que altera regras do benefício
Lula sanciona projeto de lei que altera regras do Benefício Prestação Continuada (BPC). Texto teve dois vetos.
Vereadores de Canoas aprovam projeto que proíbe uso de celulares nas escolas
Vereadores de Canoas aprovam projeto de lei que proíbe o uso de celulares em escolas. Entenda mais sobre a nova lei.
Entenda com funciona a lei do cinto de segurança no banco de trás
Prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a lei do cinto de segurança no banco de trás serve para garantir a segurança no trânsito.
Saiba o que é Lei Marcial, decretada na Coreia do Sul
A última vez que a lei marcial foi aplicada no país foi durante a ditadura militar da década de 1980, durante os protestos em Gwangju.
Nova lei de trânsito prevê multa alta e suspensão da CNH por 12 meses
A nova lei visa desestimular infrações e práticas perigosas no trânsito, criando uma cultura de respeito e cautela.