Tag: projeto de lei
Câmara aprova projeto que isenta pessoas com deficiência de pagar imposto; entenda
Câmara de deputados aprova projeto de lei que isenta pessoas com deficiência intelectual, fisica ou mental, de pagar imposto de renda
Sancionada lei que eleva pena de feminicídios para 40 anos
Lei que aumenta a pena para quem cometer feminicídio é alterada e passa a ser de 40 anos. Presidente sancionou lei sem vetos
Aposentados do INSS podem receber 14º salário ainda este ano; Entenda
Projeto de lei que garante 14° a beneficiários do INSS, protocolado durante a pandemia, já foi aprovado pela CCJ da Câmara dos deputados
Lei pode acabar com dívidas de vítimas da enchente; Entenda
De autoria do deputado federal Célio Studart (PSD-CE), a proposta prevê a suspensão dos pagamentos por um período de 120 dias.
Projeto de Lei prevê redução de pontos na CNH após seis meses; Entenda
Deputados analisam projeto de Lei que prevê redução de pontos na CNH após seis meses. Veja mais detalhes na reportagem completa a seguir
Deputados debatem lei para suspender dívidas de vítimas de calamidade pública
Tramita na Câmara de deputados um projeto de lei que quer garantir a suspensão das dívidas de vítimas de calamidade pública, entenda
Deputados aprovam projeto que proíbe importação de leite em pó
Deputados discutem a proibição da importação de leite em pó e sua transformação em leite líquido no território nacional; entenda
Deputados discutem uso do FGTS para motoristas de aplicativo comprarem carro
Projeto de lei quer dar liberar o saque do FGTS para motoristas de aplicativo comprarem carros para realizar o trabalho, entenda
Lei quer multar quem maltratar animais em R$ 10 mil; Entenda
Lei quer multar quem maltratar animais em R$ 10 mil. Anteriormente, o valor era de R$ 50, e de acordo com deputados não refletia a gravidade.
Senado aprova isenção de FGTS e INSS para empresa que contratar aposentados
Senado aprova projeto que isenta empresas de contribuirem com o INSS e FGTS para contratados que já são aposentados, entenda