Tag: projeto de lei
Projeto de Lei prevê redução de pontos na CNH após seis meses; Entenda
Deputados analisam projeto de Lei que prevê redução de pontos na CNH após seis meses. Veja mais detalhes na reportagem completa a seguir
Deputados debatem lei para suspender dívidas de vítimas de calamidade pública
Tramita na Câmara de deputados um projeto de lei que quer garantir a suspensão das dívidas de vítimas de calamidade pública, entenda
Deputados aprovam projeto que proíbe importação de leite em pó
Deputados discutem a proibição da importação de leite em pó e sua transformação em leite líquido no território nacional; entenda
Deputados discutem uso do FGTS para motoristas de aplicativo comprarem carro
Projeto de lei quer dar liberar o saque do FGTS para motoristas de aplicativo comprarem carros para realizar o trabalho, entenda
Lei quer multar quem maltratar animais em R$ 10 mil; Entenda
Lei quer multar quem maltratar animais em R$ 10 mil. Anteriormente, o valor era de R$ 50, e de acordo com deputados não refletia a gravidade.
Senado aprova isenção de FGTS e INSS para empresa que contratar aposentados
Senado aprova projeto que isenta empresas de contribuirem com o INSS e FGTS para contratados que já são aposentados, entenda
Lei que anula multas de trânsito já está em vigor na Capital
Câmara de Porto Alegre aprova isenção de multas de trânsito, fruto de ocorrências do mês de maio, e dá maior prazo para recursos na EPTC
Projeto de Lei prevê auxílio emergencial para estudantes de até R$ 2.300
Projeto de Lei prevê auxílio emergencial para estudantes de até R$ 2.300 atingidos pela enchente no Rio Grande do Sul
Vereadores de Canoas aprovam lei para doação de itens básicos para vítimas da enchente
A Câmara Municipal de Canoas aprovou um projeto de lei que garante a doação de comida, roupas, água e cobertores à vítimas da enchente.
Sancionada lei que substitiu sirenes de escolas por música em Esteio
Foi sancionada lei que substitiu sirenes de escolas por música em Esteio. O projeto de lei foi apresentado pelo vereador Sandro Severo (PSB) e a sancionado na último terça-feira (16). As tradicionais sirenes das escolas da rede púlica e privada serão ser substituídos para evitar o incômodo causado as crianças com Transtorno do Espectro Autista.