Arquivos projeto de lei

Política Agência GBC - 10/10/2024 - 18h39

Projeto de lei que garante 14° a beneficiários do INSS, protocolado durante a pandemia, já foi aprovado pela CCJ da Câmara dos deputados

Política Agência GBC - 04/10/2024 - 18h16

De autoria do deputado federal Célio Studart (PSD-CE), a proposta prevê a suspensão dos pagamentos por um período de 120 dias.

Serviço Agência GBC - 02/10/2024 - 17h20

Deputados analisam projeto de Lei que prevê redução de pontos na CNH após seis meses. Veja mais detalhes na reportagem completa a seguir

Política Agência GBC - 01/10/2024 - 17h30

Tramita na Câmara de deputados um projeto de lei que quer garantir a suspensão das dívidas de vítimas de calamidade pública, entenda

Política Agência GBC - 13/09/2024 - 18h21

Deputados discutem a proibição da importação de leite em pó e sua transformação em leite líquido no território nacional; entenda

Política Agência GBC - 13/09/2024 - 18h04

Projeto de lei quer dar liberar o saque do FGTS para motoristas de aplicativo comprarem carros para realizar o trabalho, entenda

Serviço Agência GBC - 24/08/2024 - 15h39

Lei quer multar quem maltratar animais em R$ 10 mil. Anteriormente, o valor era de R$ 50, e de acordo com deputados não refletia a gravidade.

Política Agência GBC - 23/08/2024 - 16h52

Senado aprova projeto que isenta empresas de contribuirem com o INSS e FGTS para contratados que já são aposentados, entenda

Política Agência GBC - 21/08/2024 - 16h56

Câmara de Porto Alegre aprova isenção de multas de trânsito, fruto de ocorrências do mês de maio, e dá maior prazo para recursos na EPTC

Serviço Agência GBC - 21/08/2024 - 15h57

Projeto de Lei prevê auxílio emergencial para estudantes de até R$ 2.300 atingidos pela enchente no Rio Grande do Sul

Tag: projeto de lei