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27 de junho de 2026
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Tag: justiça

Justiça pode determinar o pagamento de pensão alimentícia por mães em situações previstas pela legislação brasileira.

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Justiça reforça regra sobre pensão alimentícia e mães também podem ser obrigadas a pagar aos filhos
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Funcionária será indenizada após sofrer discriminação religiosa no trabalho. Entenda o que levou à decisão da Justiça.
Fachada de agência do Bradesco que teve funcionamento mantido após decisão judicial

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Consumidores com dívidas antigas podem buscar renegociação por meio dos mecanismos previstos na Lei do Superendividamento.

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