Tag: justiça

Justiça mantém justa causa de funcionária de supermercado que trocava códigos de carnes para amigos

Compartilhar conta da Netflix fora da mesma casa ganha decisão importante da Justiça

Apple perde disputa judicial e pode reembolsar usuários de iPhone após decisão

A proposta aprovada pela CCJ estabelece que pessoas inscritas no CadÚnico poderão obter gratuidade na Justiça

Caso envolvendo filho de Robinho e Neymar ganha repercussão e situação no Santos entra em apuração

Dívidas de telefone e internet com mais de 5 anos não podem mais ser cobradas na Justiça, mas continuam existindo e podem ser negociadas.

Justa causa é mantida após trabalhador zombar da empresa com atestados — entenda o que levou à demissão.

Um projeto de lei em tramitação quer impedir que condenados pela Lei Maria da Penha ocupem cargos públicos. A medida pode valer em todo o país e ampliar regras já existentes.

A Justiça do Rio Grande do Sul decretou a prisão preventiva do policial militar suspeito de envolvimento no desaparecimento da família Aguiar. Três parentes seguem sem ser vistos há 75 dias, e o caso continua cercado de mistério e forte repercussão no estado.

A Justiça determinou indenização a jogador após clube descumprir promessa de renovação de contrato. Entenda o caso e o que pesou na decisão.