Uma proposta que está em análise no Congresso Nacional vem chamando atenção por prever punições muito mais severas para motoristas no Brasil.
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O texto sugere mudanças na Lei Seca e pode aumentar significativamente tanto o valor das multas quanto o tempo de suspensão da CNH em casos mais graves.
CNH pode ser suspensa por até 10 anos em situações específicas
De acordo com o projeto, a penalidade mais pesada seria aplicada principalmente em casos de acidentes com morte causados por motoristas sob efeito de álcool.
Nessas situações, o condutor poderia:
- perder o direito de dirigir por até 10 anos;
- pagar multas que podem chegar perto de R$ 30 mil;
- sofrer outras penalidades adicionais conforme o caso.
Hoje, a suspensão da CNH nesses casos costuma ser bem menor, o que mostra o impacto da mudança proposta.
Multas podem aumentar de forma significativa
Outro ponto que chama atenção é o valor das multas.
O projeto prevê que a penalidade seja multiplicada em até 100 vezes o valor de uma infração gravíssima, elevando o custo para cerca de R$ 29 mil em casos mais graves.
Já em situações com invalidez permanente, a multa também seria elevada, embora com valores menores que os casos com morte.
Motorista poderá arcar com custos das vítimas
Além das multas e da suspensão da CNH, a proposta também prevê responsabilização financeira direta.
Na prática, o condutor poderá ser obrigado a pagar:
- despesas médicas das vítimas;
- indenizações;
- pensões
