O bloqueio de contas de devedores no Brasil pode ficar muito mais rápido nos próximos meses. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a testar um novo modelo do Sisbajud, sistema usado pela Justiça para localizar dinheiro, rastrear ativos financeiros e bloquear valores diretamente nas contas bancárias.
A principal mudança é que o bloqueio poderá acontecer poucas horas após a decisão judicial, reduzindo o tempo que muitos devedores tinham para movimentar ou retirar dinheiro antes da execução da ordem.
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O novo sistema está sendo testado inicialmente com grandes instituições financeiras, incluindo a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Nubank e XP Investimentos.
Novo bloqueio pode acontecer no mesmo dia
Segundo o novo manual operacional do sistema, as ordens judiciais passarão a ser enviadas em duas janelas diárias: às 13h e às 20h.
Após receber a determinação, os bancos terão até duas horas para iniciar o bloqueio dos valores definidos pela Justiça.
Na prática, isso diminui bastante o intervalo entre a decisão judicial e a restrição efetiva do dinheiro na conta do devedor.
Sistema poderá monitorar contas por até um ano
Outra mudança importante envolve a criação do chamado “bloqueio permanente”.
Hoje, normalmente o sistema atinge apenas o saldo disponível no momento da ordem judicial. Com o novo modelo, o monitoramento poderá continuar ativo por até um ano.
Isso significa que depósitos futuros também poderão ser bloqueados automaticamente até atingir o valor determinado pela Justiça.
Segundo o CNJ, o juiz ainda poderá reduzir esse prazo ou cancelar a medida antes do período máximo.
Justiça também poderá rastrear investimentos e aplicações
Além das contas bancárias tradicionais, o sistema continuará permitindo a localização de investimentos, aplicações financeiras e outros ativos.
Os magistrados poderão solicitar:
- extratos bancários;
- informações sobre cartões de crédito;
- contratos de câmbio;
- cópias de cheques;
- dados de investimentos financeiros.
Em alguns casos, ativos financeiros poderão até ser liquidados judicialmente para pagamento das dívidas.
Comunicação entre Justiça e bancos será mais rápida
O novo modelo do Sisbajud também terá uma espécie de caixa de mensagens integrada entre o Judiciário e as instituições financeiras.
A ferramenta permitirá troca direta de informações sobre bloqueios, desbloqueios e transferências sem necessidade de comunicações externas.
Segundo o CNJ, todas as movimentações e mensagens ficarão registradas para auditoria e rastreamento.
Mudança pode afetar milhões de brasileiros
Como o Sisbajud já é utilizado diariamente por juízes de todo o país em ações de cobrança, execução e processos financeiros, as mudanças devem impactar milhões de brasileiros envolvidos em disputas judiciais.
A expectativa é que o novo modelo torne o cumprimento das ordens mais rápido, eficiente e com menor margem para movimentações financeiras antes do bloqueio.
