Desde a Reforma da Previdência, aprovada em 2019, a aposentadoria por idade passou a exigir idade mínima para homens e mulheres, além do tempo de contribuição necessário para acesso ao benefício.
Atualmente, a maior parte dos trabalhadores precisa cumprir tanto a idade mínima quanto o período de contribuição exigido pelo INSS para se aposentar.
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Em quais casos é possível se aposentar mais cedo?
A principal exceção envolve a aposentadoria especial, destinada a trabalhadores que exercem atividades com exposição permanente a agentes nocivos à saúde ou à integridade física.
Dependendo do grau de risco da atividade desempenhada, o segurado pode ter direito à aposentadoria após cumprir um tempo mínimo de atividade especial, que pode variar entre 15, 20 ou 25 anos de contribuição.
Como alguém pode se aposentar aos 33 anos?
Na prática, um trabalhador que começou a atuar muito jovem em uma atividade enquadrada nas regras da aposentadoria especial pode alcançar os requisitos antes da maioria dos segurados.
Por exemplo, uma pessoa que iniciou suas atividades aos 18 anos em uma profissão considerada de alto risco pode completar o tempo exigido e solicitar a aposentadoria ainda na faixa dos 33 anos, desde que cumpra todas as exigências previstas na legislação.
Quais profissões podem ter direito à aposentadoria especial?
Entre as atividades que podem se enquadrar nas regras especiais estão profissões com exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos, além de algumas funções consideradas perigosas.
No entanto, o reconhecimento do direito depende da comprovação das condições de trabalho por meio de documentos como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e laudos técnicos.
Pedido exige comprovação ao INSS
Especialistas alertam que o simples exercício de uma profissão não garante automaticamente a aposentadoria especial. O segurado precisa demonstrar que esteve efetivamente exposto aos agentes nocivos durante o período exigido pela legislação.
Por isso, antes de solicitar o benefício, é importante reunir toda a documentação necessária para evitar atrasos ou indeferimentos no processo.
