A Justiça Federal condenou 20 pessoas acusadas de integrar um esquema criminoso responsável por fraudar benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A organização foi alvo da Operação Frenesi, deflagrada pela Polícia Federal em 2019, e provocou um prejuízo estimado em R$ 40 milhões aos cofres públicos.
A sentença foi proferida pela 11ª Vara Federal Criminal do Ceará. Os réus foram considerados culpados por inserir informações falsas no sistema da Previdência Social para viabilizar a concessão irregular de aposentadorias rurais por idade.
LEIA TAMBÉM:
- Autor das novelas ‘O Rei do Gado’, ‘Cabocla’, ‘Sinhá Moça’ e ‘Terra Nostra’ morre aos 95 anos
- “Fiz isso por responsabilidade”, afirma Eduardo Leite ao vetar lei que acaba com taxa de licenciamento de veículos no RS
- Havan é condenada a pagar multa de R$ 15 mil por usar voz de famoso humorista sem autorização
Como funcionava o esquema
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a organização utilizava dados falsificados para fazer pessoas que nunca exerceram atividade rural obterem aposentadorias destinadas a trabalhadores do campo.
As investigações apontaram que os beneficiários residiam em áreas urbanas e, em muitos casos, sequer possuíam histórico de trabalho rural. Após a concessão dos benefícios, parte dos valores era desviada por meio de empréstimos consignados contratados de forma vinculada ao esquema criminoso.
Servidor público liderava organização
De acordo com a denúncia do MPF, o grupo era liderado por um servidor da Previdência Social, que utilizava seu acesso aos sistemas para inserir informações fraudulentas e facilitar a aprovação dos pedidos de aposentadoria.
A participação de outras pessoas era fundamental para reunir documentos, captar interessados e dar aparência de legalidade aos processos apresentados ao INSS.
Penas foram convertidas
Cada um dos 20 condenados recebeu pena de dois anos e seis meses de prisão, inicialmente em regime aberto.
Como previsto na legislação, a Justiça substituiu as penas privativas de liberdade por medidas restritivas de direitos, determinando a prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas.
Operação começou em 2019
A Operação Frenesi foi deflagrada pela Polícia Federal para investigar um dos maiores esquemas de fraudes previdenciárias identificados no Ceará.
As apurações revelaram uma estrutura organizada para obtenção ilegal de benefícios do INSS, envolvendo manipulação de dados, falsificação de informações e atuação coordenada entre diversos participantes.
Fraudes seguem no foco das autoridades
O combate às fraudes previdenciárias continua sendo uma das prioridades dos órgãos de controle.
Nos últimos anos, Polícia Federal, Ministério Público Federal e INSS intensificaram operações para identificar organizações criminosas responsáveis por causar prejuízos milionários aos cofres públicos por meio da concessão irregular de benefícios previdenciários.
