Um motoboy que decidiu comprar a própria moto para trabalhar acabou diante de uma conta difícil de pagar. O veículo usado custou R$ 16 mil, foi financiado em 48 parcelas de R$ 540 e teve o câmbio travado menos de dois meses depois. Na oficina, veio outra surpresa: R$ 3.400 pelo conserto, valor superior ao que ele recebia em dois meses com as entregas.
Além da conta inesperada, o trabalhador ficou sem sua principal ferramenta de trabalho. Mesmo com a moto parada, as parcelas do financiamento continuariam vencendo normalmente.
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A história de Anderson é fictícia e foi construída a partir de uma situação recorrente envolvendo consumidores que compram veículos usados e descobrem problemas pouco tempo depois da aquisição.
Motoboy compra moto de R$ 16 mil para trabalhar
Anderson trabalhava havia cinco anos fazendo entregas e utilizava uma moto alugada para conseguir renda. Depois de juntar dinheiro, decidiu que era hora de ter o próprio veículo.
Ele encontrou uma moto usada de baixa cilindrada anunciada por um lojista. O preço era de R$ 16 mil. Para conseguir fechar o negócio, financiou a compra em 48 parcelas de aproximadamente R$ 540.
Antes de levar a moto, fez um teste rápido, observou pneus, motor e outros pontos aparentes. Nada indicava que um problema de milhares de reais surgiria poucas semanas depois.
Durante o primeiro mês, a moto funcionou normalmente. Até que, cerca de sete semanas após a compra, o câmbio travou enquanto Anderson fazia uma entrega.
O veículo precisou ser levado para uma oficina.
Conserto chega a R$ 3.400 e supera dois meses de renda
Depois da avaliação, o diagnóstico trouxe uma notícia ainda pior. O problema estava relacionado às engrenagens e componentes do câmbio.
O orçamento para colocar a moto novamente em funcionamento ficou em R$ 3.400.
Para o motoboy, a quantia representava mais do que conseguia receber durante dois meses de trabalho.
A situação criou um impasse: ele precisava da moto para ganhar dinheiro, mas não tinha condições de desembolsar R$ 3.400 de uma vez. Ao mesmo tempo, continuava responsável pelas parcelas de R$ 540 do financiamento.
Anderson então procurou o estabelecimento onde havia comprado o veículo. A justificativa apresentada foi de que se tratava de uma moto usada e, portanto, problemas poderiam aparecer.
Mas o fato de um veículo ser usado não elimina automaticamente os direitos do consumidor.
Moto usada também pode ter garantia
O Código de Defesa do Consumidor estabelece proteção para quem compra produtos duráveis de fornecedores, inclusive quando se trata de um bem usado.
Um ponto importante nesses casos é o chamado vício oculto. Ele ocorre quando existe um problema que não poderia ser facilmente identificado pelo consumidor no momento da compra e que só se manifesta posteriormente.
Para produtos duráveis, o CDC estabelece prazo de 90 dias para reclamar de vícios. Quando o problema é oculto, porém, esse prazo começa a ser contado a partir do momento em que o defeito fica evidente.
Isso significa que simplesmente dizer que a moto é usada não basta para afastar eventual responsabilidade do vendedor.
Quem deve pagar pelo conserto?
Se ficar demonstrado que o defeito configura um vício pelo qual o fornecedor responde, o consumidor não precisa necessariamente assumir sozinho os custos do reparo.
Pelas regras do Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor tem, em regra, até 30 dias para solucionar o vício.
Caso o problema não seja resolvido nesse período, a legislação prevê alternativas como substituição do produto por outro equivalente, devolução do valor pago ou abatimento proporcional do preço.
A aplicação dessas possibilidades depende das circunstâncias de cada caso.
O que o motoboy deve fazer?
Em uma situação semelhante, o primeiro passo é comunicar o problema ao estabelecimento responsável pela venda e manter um registro dessa reclamação.
Também é importante guardar contrato, nota fiscal, comprovantes de pagamento, conversas com o vendedor e os documentos fornecidos pela oficina.
Uma avaliação técnica pode ser especialmente importante para determinar a origem do defeito e diferenciar um problema preexistente do desgaste natural esperado em uma moto usada.
Caso não haja solução, o consumidor pode procurar o Procon e avaliar outras medidas para garantir seus direitos.
No exemplo de Anderson, conhecer essas regras muda o cenário. O trabalhador não precisa simplesmente aceitar a escolha entre desembolsar R$ 3.400 pelo conserto, continuar pagando as 48 parcelas de R$ 540 ou permanecer sem a moto utilizada para obter renda.
