Tag: Direito
Renovação automática da CNH: entenda quem terá direito ao benefício
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Bolsa Família muda regras e mais de 2 milhões de pessoas perdem direito a...
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Famílias inscritas no CadÚnico passam a ter direito à energia gratuita
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Nova Tarifa Social de Energia: quem tem direito à isenção na conta de luz?
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MPES abre concurso para com salário inicial de R$ 37.765,55
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Contrato de namoro: entenda para que serve, quando fazer e o que diz a...
Entenda o que é e para que serve o contrato de namoro; Veja a seguir na reportagem completa o que diz a lei
Último dia para trabalhadores sacarem benefício; veja se você tem direito
Trabalhadores com direito ao benefício do abono salarial PIS/Pasep 2024 devem correr, pois o prazo para saque termina nesta sexta.
Moradores de Canoas têm desconto na conta de luz; Saiba como
Clientes da Rio Grande Energia (RGE), concessionária de energia que atende 381 municípios do estado, tem direito a desconto na conta de luz?
Trabalhadores poderão perder direito ao abono salarial; Entenda
Se aprovada, a nova regra reduzirá o número de trabalhadores elegíveis ao abono salarial; Medida foi anunciada pelo ministro da Fazenda