Tag: Direito
Último dia para trabalhadores sacarem benefício; veja se você tem direito
Trabalhadores com direito ao benefício do abono salarial PIS/Pasep 2024 devem correr, pois o prazo para saque termina nesta sexta.
Moradores de Canoas têm desconto na conta de luz; Saiba como
Clientes da Rio Grande Energia (RGE), concessionária de energia que atende 381 municípios do estado, tem direito a desconto na conta de luz?
Trabalhadores poderão perder direito ao abono salarial; Entenda
Se aprovada, a nova regra reduzirá o número de trabalhadores elegíveis ao abono salarial; Medida foi anunciada pelo ministro da Fazenda
Vítimas da enchente recebem auxílio de R$ 1,5 mil do estado;...
O governo do Estado, anunciou o início do pagamento da segunda parcela do auxílio R$1,5 mil do MEI RS Calamidades na última quinta-feira (7).
Vítimas da enchente terão isenção da conta de luz; Saiba quem...
A medida busca evitar o superendividamento da população, além das dívidas por falta de pagamento.
EDUCAÇÃO: Estudantes do ensino médio terão poupança para permanecer na escola;...
Incentivo é destinado a jovens de baixa renda
Trensurb quer dar passe livre para mais de 100 mil passageiros;...
A proposta é do novo diretor-presidente da estatal
ENTENDA DIREITO | Identificar o reponsável pelo acidente é essencial para...
A vítima pode ter direito a uma indenização por danos materiais e/ou morais, e para obtê-la, pode ser necessário entrar com uma ação judicial contra a pessoa ou empresa responsável pelo acidente.
Nova regra é o fim de anabolizantes para beleza? Advogada especialista...
Advogada especialista em estética, Viviane Vasques, explica o que muda na nova conduta de profissionais e pacientes
ENTENDA DIREITO | A importância da vistoria em casas de aluguel
A vistoria é uma prática obrigatória e fundamental