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Decisão do STF altera uma das regras da aposentadoria especial do INSS para trabalhadores expostos a condições nocivas.

STF derruba idade mínima e muda regras da aposentadoria especial

Serviço Vinicius Ficher -
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Decisão do STF reforça que medidas contra devedores dependem de análise individual feita pelo juiz.

STF confirma regras para medidas contra devedores; veja o que muda em ações de...

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STF confirma regras para medidas contra devedores; veja o que muda em ações de cobrança
Minha Casa Minha Vida tem novas regras e medida já está valendo; entenda

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Serviço Guilherme Galhardo -
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Bicicletas elétricas serão proibidas para adolescentes no Brasil

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Serviço Guilherme Galhardo -
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Motoristas idosos podem continuar renovando a CNH, desde que sejam considerados aptos nos exames médicos obrigatórios.

Governo esclarece até que idade idosos podem renovar a CNH; veja as regras

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Regras de transição da Reforma da Previdência tiveram novos requisitos em 2026 para quem pretende se aposentar

Regras da aposentadoria mudaram em 2026; veja o que mudou para quem está perto...

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Prédio residencial com apartamentos em condomínio urbano

Projeto pode mudar regras sobre barulho em condomínios; entenda o que realmente está em...

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Casais que completam 50 anos de casamento podem solicitar benefício financeiro oferecido pelo governo chileno

Casais podem receber benefício de cerca de R$ 2,5 mil após 50 anos de...

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Execuções fiscais antigas poderão ser encerradas pela Justiça em situações previstas na legislação

Algumas dívidas podem deixar de ser cobradas pela Justiça; veja quais entram na regra

Serviço Vinicius Ficher -
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Cadastro Único atualizado é uma das exigências para manter o pagamento do Bolsa Família

Bolsa Família pode ser bloqueado em julho para famílias que não cumprirem estas regras

Serviço Vinicius Ficher -
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