Tag: câmara dos deputados
Deputados debatem lei para suspender dívidas de vítimas de calamidade pública
Tramita na Câmara de deputados um projeto de lei que quer garantir a suspensão das dívidas de vítimas de calamidade pública, entenda
Deputados aprovam lei que aumenta pena de feminicídio para 40 anos
Atualmente, a pena para quem comete o crime de feminicídio é de 12 a 20 anos, se sencionada, a lei vai aumentar a pena de 20 a 40 anos
POLÍCIA: Senado aprova projeto que acaba com a saidinha de presos
aguarda sanção presidencial
Lei quer autorizar porte de arma de fogo para Agentes de Fiscalização de Trânsito
O PL também quer que a atividade seja reconhecida como de risco permanente
ASSISTA AGORA A CPI da Americanas
A Americanas pediu recuperação judicial no dia 19 de janeiro após anunciar um rombo contábil de R$ 20 bilhões
Cesta básica, remédios, streaming: o que muda com reforma tributária
Impactos de novo sistema variam conforme setor da economia
Deputado apresenta projeto prevendo amputação das mãos de políticos corruptos
Constituição veda aplicação de pena de morte, salvo em caso de guerra declarada
VOTAÇÃO | Câmara aprova texto-base da MP da Liberdade Econômica
Texto-base foi aprovado por 345 votos a favor, 76 contras e uma abstenção