Tag: nova lei
Nova lei do SUS começa a valer e pacientes terão novos direitos ao procurar...
Nova lei criou o Estatuto dos Direitos do Paciente
Vai mudar quando você for ao médico? Nova lei do SUS chama atenção e...
Uma nova lei do SUS entrou em vigor no Brasil e muda a forma como pacientes são atendidos. O Estatuto dos Direitos do Paciente garante mais autonomia, transparência e também cria deveres que devem ser seguidos durante consultas e tratamentos.
Nova Lei no RS: comércio que for flagrado vendendo cigarros e bebidas ilegais poderá...
Comércio flagrado no RS vendendo cigarros e bebidas ilegais pode ser multado e ter comércio fechado devido a nova lei
Nova Lei libera empréstimo de R$ 10 mil via Pix para quem é CLT
Nova Lei libera empréstimo de R$ 10 mil via Pix para quem é CLT
Motoristas podem perder CNH por dois anos com nova Lei
Uma nova Lei de trânsito poderá causar a suspensão da CNH de motoristas por até dois anos e multa de quase R$ 3 mil; Veja detalhes a seguir
Entenda o que muda com a nova lei do CPF
Com a entrada em vigor da nova lei, o CPF deverá constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos, do registro civil ou dos conselhos profissionais