Tag: projeto de lei
Vereadores de Canoas aprovam lei para doação de itens básicos para vítimas da enchente
A Câmara Municipal de Canoas aprovou um projeto de lei que garante a doação de comida, roupas, água e cobertores à vítimas da enchente.
Sancionada lei que substitiu sirenes de escolas por música em Esteio
Foi sancionada lei que substitiu sirenes de escolas por música em Esteio. O projeto de lei foi apresentado pelo vereador Sandro Severo (PSB) e a sancionado na último terça-feira (16). As tradicionais sirenes das escolas da rede púlica e privada serão ser substituídos para evitar o incômodo causado as crianças com Transtorno do Espectro Autista.
Eduardo Leite confirma que vai encaminhar projeto de lei para aumentar ICMS
Projeto vai ser enviado até sexta-feira (12)
CANOAS: Vereador explica lei que coloca Bíblias em escolas públicas e particulares
Gilson afirma que a ideia é que as escolas tenham um exemplar da Bíblia nas bibliotecas para que esteja disponível a quem quiser consultar
ATENÇÃO: Lei quer regulamentar motoristas de aplicativos; Saiba quanto eles deverão ganhar por hora
Durante a cerimônia de assinatura, promovida no Palácio do Planalto, o chefe do Executivo brasileiro ressaltou o diálogo entre empresas e trabalhadores
Brasil vai ter cadastro para estupradores
O Senado Federal aprovou, em sessão remota, a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, na última quarta-feira (9). O...
CANOAS | Câmara aprova PL que obriga apresentar carteira de vacinação no ato da...
Responsáveis que não apresentarem carteirinha ou comprovantes deverão regularizar situação em até 30 dias
‘SEM CONDIÇÕES’ | Leite vai vetar projeto que libera venda de bebidas alcoólicas nos...
Foto: Gustavo Mansur/Palácio PiratiniDa redação | O governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou nesta quarta-feira (16) que vetará o projeto de lei que libera...
CANOAS | Câmara aprova projeto que fixa 20% das vagas de UTI para idosos
Foto: Carina Jung/ Câmara Municipal de CanoasDa redação | A Câmara Municipal de Canoas aprovou, na sessão desta terça-feira (30), projeto de lei que prevê a...
CANOAS | Câmara aprova projeto que prevê informação dos locais e horários dos ônibus...
FOTO: Carina Jung/Câmara Municipal de CanoasDa redação | A Câmara Municipal de Canoas aprovou, em sessão da última semana, um projeto de lei que dispõe sobre...