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02 de junho de 2025
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Tag: senado

Projeto de Lei limitar ao sexo biológico

Projeto de Lei propõe limitar participação em esportes oficiais ao sexo biológico

Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal tem gerado debates acalorados no meio esportivo e na sociedade civil. Apresentado pelo senador Cleitinho...
Senado aprova porte de arma advogados

Comissão do senado aprova porte de arma para advogados

Comissão do Senado aprova projeto que permite o porte de arma de fogo para advogados. Saiba mais informações sobre o projeto.
Diabetes tipo 1

Senado aprova projeto que reconhece diabetes tipo 1 como deficiência

A diabetes tipo 1 é uma doença crônica e autoimune que afeta as células do pâncreas responsáveis pela produção de insulina.
celular sala de aula

Projeto que proíbe uso de celular em sala de aula é aprovado; especialistas analisam...

Projeto que foi aprovado pelo Senado, proíbe a utilização do celular nas salas de aula durante o período em que o aluno estiver na escola.
Senadores aprovam proibição de celular em sala de aula

Senadores aprovam proibição de celular em sala de aula

Nova lei busca melhorar a atenção dos alunos com restrição ao uso de celular na sala de aula; Veja detalhes a seguir
salário mínimo em 2025

Salário mínimo de 2025 pode chegar a R$1.502; Entenda

O Senado deve votar o texto que aumenta o salário mínimo para 2025. Medida prevê um aumento real limitado a 2,5% acima da inflação.
castração química para condenados por pedofilia

Câmara aprova castração química para pedófilos

Câmara de deputados aprova castração química de condenados por pedofilia, aprovação gerou criticas pela base do governo.
CCJ aprova projeto de exames para crianças de escolas públicas

CCJ aprova projeto que vai garantir exames oftalmológicos a alunos da rede pública

De acordo com a proposta aprovada pela CCJ, alunos do ensino fundamental das escolas públicas deveram ser submetidos a exames.
PL de gratuidade do CaÚnico

Inscritos no CadÚnico poderão contar com advogado gratuito; Entenda

De acordo com o projeto, o CadÚnico é prova suficiente de que o a pessoa não possui recursos financeiros para contratar serviço judicial.
PL quer garantir pensão a vítimas de tentativa de feminicídio

Comissão da Câmara aprova pensão especial para vítimas de tentativa de feminicídio

Comissão da Câmara aprova projeto que garante pensão a vítimas de tentativa de feminicídio que ficaram incapacitadas de trabalhar devido à agressão.