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Projeto de Lei propõe limitar participação em esportes oficiais ao sexo biológico
Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal tem gerado debates acalorados no meio esportivo e na sociedade civil. Apresentado pelo senador Cleitinho...
Comissão do senado aprova porte de arma para advogados
Comissão do Senado aprova projeto que permite o porte de arma de fogo para advogados. Saiba mais informações sobre o projeto.
Senado aprova projeto que reconhece diabetes tipo 1 como deficiência
A diabetes tipo 1 é uma doença crônica e autoimune que afeta as células do pâncreas responsáveis pela produção de insulina.
Projeto que proíbe uso de celular em sala de aula é aprovado; especialistas analisam...
Projeto que foi aprovado pelo Senado, proíbe a utilização do celular nas salas de aula durante o período em que o aluno estiver na escola.
Senadores aprovam proibição de celular em sala de aula
Nova lei busca melhorar a atenção dos alunos com restrição ao uso de celular na sala de aula; Veja detalhes a seguir
Salário mínimo de 2025 pode chegar a R$1.502; Entenda
O Senado deve votar o texto que aumenta o salário mínimo para 2025. Medida prevê um aumento real limitado a 2,5% acima da inflação.
Câmara aprova castração química para pedófilos
Câmara de deputados aprova castração química de condenados por pedofilia, aprovação gerou criticas pela base do governo.
CCJ aprova projeto que vai garantir exames oftalmológicos a alunos da rede pública
De acordo com a proposta aprovada pela CCJ, alunos do ensino fundamental das escolas públicas deveram ser submetidos a exames.
Inscritos no CadÚnico poderão contar com advogado gratuito; Entenda
De acordo com o projeto, o CadÚnico é prova suficiente de que o a pessoa não possui recursos financeiros para contratar serviço judicial.
Comissão da Câmara aprova pensão especial para vítimas de tentativa de feminicídio
Comissão da Câmara aprova projeto que garante pensão a vítimas de tentativa de feminicídio que ficaram incapacitadas de trabalhar devido à agressão.