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Comissão do Senado aprova projeto que permite o porte de arma de fogo para advogados. Saiba mais informações sobre o projeto.

A diabetes tipo 1 é uma doença crônica e autoimune que afeta as células do pâncreas responsáveis pela produção de insulina.

Projeto que foi aprovado pelo Senado, proíbe a utilização do celular nas salas de aula durante o período em que o aluno estiver na escola.

Nova lei busca melhorar a atenção dos alunos com restrição ao uso de celular na sala de aula; Veja detalhes a seguir

O Senado deve votar o texto que aumenta o salário mínimo para 2025. Medida prevê um aumento real limitado a 2,5% acima da inflação.

Câmara de deputados aprova castração química de condenados por pedofilia, aprovação gerou criticas pela base do governo.

De acordo com a proposta aprovada pela CCJ, alunos do ensino fundamental das escolas públicas deveram ser submetidos a exames.

De acordo com o projeto, o CadÚnico é prova suficiente de que o a pessoa não possui recursos financeiros para contratar serviço judicial.

Comissão da Câmara aprova projeto que garante pensão a vítimas de tentativa de feminicídio que ficaram incapacitadas de trabalhar devido à agressão.

A PEC do aborto defende a "inviolabilidade da vida desde a concepção do feto", agora discussão será levada a comissão especial da Casa.