Caso de ex-promotora estuprada é julgado como “estupro culposo”
O termo foi usado pelo promotor
Julgamentos de feminicídios podem ser anulados
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio
Justiça suspende lote de sabão em pó que prometia “combater o vírus”
Para a Justiça, anúncio faz alusão a eliminar o coronavírus sem comprovação
ENTENDA: Empresa de transporte de aplicativo terá que indenizar vendedora de bolos após entrega...
A empresa recorreu da decisão para não pagar a indenização, mas seguiu condenada
Juiz amplia prazo para PRF voltar a usar radares móveis em rodovias
Advocacia-Geral da União anuncia que vai recorrer da decisão
Começou o julgamento do casal que matou fotógrafo em Canoas
Um dos acusados não apareceu
BERNARDO BOLDRINI | Justiça solta mulher condenada por matar menino
Justificativa é de que a presa teve conduta plenamente satisfatória.
Ministério Público pede aumento na pena de condenado por estupro e morte de menina...
O criminoso foi sentenciado a 36 anos, seis meses e 20 dias em regime fechado
CANOAS: Mulher acusada de matar fotógrafo será julgada nesta sexta; Saiba quem é ela
Ela está presa desde o dia 20 de outubro
CANOAS: Criminosos são condenados a mais de sete anos de prisão por tentarem matar...
A dupla foi condenada em regime fechado
