Tag: Direito
ENTENDA DIREITO | Conheça 3 falhas que anulam uma multa de trânsito
Dicas para que os condutores fiquem atentos às falhas e para os agentes evitarem de às cometerem.
ENTENDA DIREITO | CRLV impresso ou digital? O que muda para os motoristas com...
Pode andar com documento digital ou agora precisa ser impresso?
ENTENDA DIREITO: Infração administrativa não pode impedir condutor de pegar a CNH definitiva
Uma das infrações que mais tranca e emissão da CNH definitiva, é a falta de transferência do veículo em até 30 dias.
ENTENDA DIREITO: Algumas multas não podem gerar pontos na sua CNH
Fique atento: infração administrativa não pode bloquear emissão de uma CNH definitiva.
ENTENDA DIREITO | Cuidado para não levar uma multa surpresa
Se você ainda não recebeu, deve conhecer alguém que já levou a multa.
ENTENDA DIREITO | Judiciário terá que decidir se multas com bafômetro durante a pandemia...
Prática foi restringida por diversos órgãos durante a Covid-19.
ENTENDA DIREITO: O que muda com o novo Casa Verde Amarela?
Programa substitui o Minha Casa, Minha vida.
ENTENDA DIREITO: uma promessa de compra e venda pode te dar garantias importantes
Contrato prevê não pode ser revogado unilateralmente.
OAB proíbe advogados de “ostentarem” nas redes sociais
Nova regra vale para os bens relativos ao exercício da profissão e também para os privados.
ENTENDA DIREITO: matrícula imobiliária é a certidão de nascimento da sua casa
Cuidado para não cair em um golpe.







