Tag: Direito
ENTENDA DIREITO | O que muda com a nova CNH e quando você precisa...
O intuito dessa nova normativa é atualizar nossa CNH para que possa estar dentro das legislações dos outros países.
Morre Jorge Uequed, deputado federal constituinte de Canoas que criou o Seguro-Desemprego
Jorge é um dos autores da Constituição Federal de 1988.
ENTENDA DIREITO | Conheça 3 falhas que anulam uma multa de trânsito
Dicas para que os condutores fiquem atentos às falhas e para os agentes evitarem de às cometerem.
ENTENDA DIREITO | CRLV impresso ou digital? O que muda para os motoristas com...
Pode andar com documento digital ou agora precisa ser impresso?
ENTENDA DIREITO: Infração administrativa não pode impedir condutor de pegar a CNH definitiva
Uma das infrações que mais tranca e emissão da CNH definitiva, é a falta de transferência do veículo em até 30 dias.
ENTENDA DIREITO: Algumas multas não podem gerar pontos na sua CNH
Fique atento: infração administrativa não pode bloquear emissão de uma CNH definitiva.
ENTENDA DIREITO | Cuidado para não levar uma multa surpresa
Se você ainda não recebeu, deve conhecer alguém que já levou a multa.
ENTENDA DIREITO | Judiciário terá que decidir se multas com bafômetro durante a pandemia...
Prática foi restringida por diversos órgãos durante a Covid-19.
ENTENDA DIREITO: O que muda com o novo Casa Verde Amarela?
Programa substitui o Minha Casa, Minha vida.
ENTENDA DIREITO: uma promessa de compra e venda pode te dar garantias importantes
Contrato prevê não pode ser revogado unilateralmente.