Tag: STJ
CANOAS | STJ nega volta de Jairo Jorge: a esperança adiada para o pleno...
Ministro Sebastião Reis informou negativa ao pedido da defesa do prefeito e afastamento segue; próximo embate é na 6ª Turma do STJ
EM CANOAS | Jairo Jorge vai recorrer: os caminhos e as chances do prefeito...
Logo que soube da decisão da 4ª Câmara, JJ emitiu nota dizendo que não desistirá de buscar o mandato conquistado nas urnas
JUSTIÇA | Motorista de Uber não tem vínculo empregatício com aplicativo
Pelo entendimento do STJ, por isso, os motoristas não podem reivindicar direitos na Justiça trabalhista
O QUE VOCÊ ACHA? STJ decide que condomínio não pode proibir animais domésticos
Convenções só podem fazer restrição quando os bichos apresentarem risco à segurança, higiene ou à saúde dos demais moradores.