Tag: justiça
CORONAVÍRUS: justiça manda presos em cadeias superlotadas para casa
A medida vale para os integrantes do grupo de risco
Justiça nega pedido de soltura de segurança que agrediu homem até a morte no...
A defesa teme pela segurança do preso
Ministério Público pede aumento na pena de condenado por estupro e morte de menina...
O criminoso foi sentenciado a 36 anos, seis meses e 20 dias em regime fechado
Leite ganha na justiça o direito de liberar volta às aulas
A medida vale para as escolas estaduais
Juiz que absolveu réu acusado de estupro vai ser investigado
O empresário foi absolvido no caso tratado como estupro culposo
Senado quer anular julgamento do “estupro culposo”
A decisão foi unânime
Sobre “estupro culposo”, Gilmar Mendes diz que a justiça não deve ser instrumento “de...
O ministro classificou como 'estarrecedoras' as imagens divulgadas da audiência da influenciadora.
Caso de ex-promotora estuprada é julgado como “estupro culposo”
O termo foi usado pelo promotor
Servidora denuncia Leite por desconto ilegal de salário
Ela teve 60% do salário descontado
Juiz considera ilegal revista intima para entrar em presídios
O caso é de uma mulher tentando entrar com maconha na vagina