Tag: lei
Lula veta isenção de imposto para compra de móveis e eletrônicos...
O projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que concedia isenção do Imposto sobre Pordutos Industrializados (IPI) de linhas brancas
Idosos têm isenção no pagamentos de contas e água e luz;...
Isenção do pagamento de contas básicas para idosos é negociada com lei superendividamento, que entrou em vigor em 2022, saiba mais
Lei quer multar quem maltratar animais em R$ 10 mil; Entenda
Lei quer multar quem maltratar animais em R$ 10 mil. Anteriormente, o valor era de R$ 50, e de acordo com deputados não refletia a gravidade.
Lei pode mudar regras da renovação da CNH; entenda
Lei aprovada na Câmara de Deputados Federal pode alterar regras parab renovação da CNH, saiba o que muda com a nova lei
Lei dá direito a folga para pessoas que trabalham no frio
Lei dá direito a folga para pessoas que trabalham no frio está em pauta no Brasil, trazendo mudanças importantes para trabalhadores expostos
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Vereadores aprovam lei para manter passe livre no transporte coletivo em Canoas em resposta a situação de Calamidade Pública na cidade
Câmara tem projeto de auxílio mensal para quem for responsável por...
Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados quer pagar auxílio de R$1 mil para quem é responsável por pessoas com...
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O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro
ATENÇÃO: Lei quer regulamentar motoristas de aplicativos; Saiba quanto eles deverão...
Durante a cerimônia de assinatura, promovida no Palácio do Planalto, o chefe do Executivo brasileiro ressaltou o diálogo entre empresas e trabalhadores
CANOAS: Saiba como denunciar uso de fogos de artifício com barulho
Desde 2008, o uso do objeto é proibido por Lei