Tag: lei
Lei pode acabar com a taxa de licenciamento de veículos no RS
Lei pode acabar com a taxa de licenciamento de veículos no RS
Uso de acessório comum entre motoristas pode gerar multa pesada, suspensão da CNH e...
Uso de acessório comum entre motoristas pode gerar multa pesada, suspensão da CNH e muita gente ainda não sabe
Trabalhador pode ser proibido de sair no frio? Veja o que a lei realmente...
Trabalhador pode ser proibido de sair no frio? Veja o que a lei realmente permite no Brasil
Motoristas podem levar multa de quase R$ 200 por detalhe no retrovisor após nova...
Motoristas podem levar multa de quase R$ 200 por detalhe no retrovisor após nova lei
Bolsonaro terá pena de prisão reduzida graças a esta lei
Lei da dosimetria pode reduzir 7 anos da pena de Bolsonaro.
Nova lei cria programa nacional para tentar impedir feminicídios antes que crimes aconteçam
Nova lei cria programa nacional para tentar impedir feminicídios antes que crimes aconteçam
Como funcionam os benefícios para idosos no Brasil previstos em lei federal
As regras são previstas principalmente no Estatuto da Pessoa Idosa.
Medida adotada no Reino Unido acende debate e proposta pode mudar regras do cigarro...
Após medida no Reino Unido, proposta semelhante começa a ser discutida no Brasil e pode impedir que pessoas nascidas após 2009 comprem cigarro no futuro.
Projeto aprovado pode pesar no bolso e multa por jogar lixo na rua chega...
Projeto aprovado na Câmara prevê multa de até R$ 16.210 para pessoas que jogarem lixo na rua. Texto ainda será analisado pelo Senado.
Lei sobre cerveja “zero álcool” chama atenção no Brasil e regra para menores de...
Mesmo chamadas de “zero álcool”, essas bebidas podem conter traços da substância e entram nas regras que restringem o consumo por menores de 18 anos no Brasil.