Tag: lei
Fim da escala 6×1: Lula decide enviar projeto para reduzir jornada de trabalho no...
O governo Lula decidiu avançar com o fim da escala 6x1 e preparar um projeto para reduzir a jornada semanal de trabalho no Brasil; Entenda
Porte de arma para vigilantes avança na Câmara e gera polêmica no Brasil
O porte de arma para vigilantes avançou na Câmara dos Deputados e reacendeu a polêmica sobre segurança privada no Brasil.
Colete refletivo pode se tornar obrigatório dentro dos carros, diz projeto
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Lei pode proteger idosos contra dívidas e garantir renda mínima; entenda
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Licença-paternidade é ampliada: Lula sanciona lei que prevê até 20 dias de afastamento
A licença-paternidade foi ampliada no Brasil. Veja o que muda com a nova lei sancionada por Lula, quem terá direito e etc..
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Deputada Tabata Amaral propõe lei que pode punir quem faz críticas à Israel
Quem tem CNH categoria B pode dirigir carros da BYD? Entenda o que diz...
CNH categoria B pode dirigir carros da BYD no Brasil sem restrições extras, a lei não diferencia carros elétricos, híbridos ou automáticos.
Lula sanciona lei que permite venda de medicamentos em farmácias dentro de supermercados
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Empresa sem ar-condicionado pode pagar indenização alta para funcionários
Trabalhar no calor pode gerar indenização; decisão acende alerta para empresas. Veja o que diz a lei sobre ar-condicionado no trabalho.
Lei da CNH para idosos: entenda quem pode perder benefício após novas regras
Lei da CNH para idosos muda regras e restringe benefícios para motoristas acima de 70 anos; Entenda o motivo.