Tag: Entenda Direito
ENTENDA DIREITO: o que a nova lei do Reurb muda na regularização de casas
Agora qualquer um pode solicitar a regularização.
ENTENDA DIREITO: o que fazer para não ter a CNH suspensa
Cada processo de suspensão pode seguir um caminho diferente.
ENTENDA DIREITO: saiba se você tem direito de regularizar o seu terreno
O sonho de ter o nome na escritura é possível.
ENTENDA DIREITO: prazo para apresentar condutor de multas sobe para 5 anos
Agora o prazo de 15 dias é só administrativo.
ENTENDA DIREITO: saiba quais multas você não precisa mais pagar
Elas foram substituídas por advertências.
ENTENDA DIREITO | Exame toxicológico para motoristas tem novas regras
Motoristas precisam ficar atentos para não cometerem infração.
ENTENDA DIREITO: não pagar Área Azul pode gerar multa grave
Prefeitura ainda não é reponsável por acidentes ou furtos.
ENTENDA DIREITO: regularizar terreno em loteamento irregular é possível
Usucapião ganhou força nos últimos anos.
ENTENDA DIREITO: quem não fizer Recall não poderá andar com o carro
Mudança tornou procedimento obrigatório para os condutores.
ENTENDA DIREITO: Atenção, motorista! Tem novas regras de trânsito a partir de segunda (12)
Estão entre as principais alterações o aumento do limite de pontos para processo de suspensão e aumento na validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)