ENTENDA DIREITO: Infração administrativa não pode impedir condutor de pegar a CNH definitiva
Uma das infrações que mais tranca e emissão da CNH definitiva, é a falta de transferência do veículo em até 30 dias.
ENTENDA DIREITO | Quais são os direitos que você tem ao encontrar problemas na...
A garantia da construção gera muitas dúvidas
ENTENDA DIREITO: prazo para apresentar condutor de multas sobe para 5 anos
Agora o prazo de 15 dias é só administrativo.
ENTENDA DIREITO: falta de regularização pode desvalorizar em 200% o seu imóvel
Fique atento: não é só porque consta o IPTU do imóvel que ele está regular.
ENTENDA DIREITO | Como evitar multas no trânsito?
Cléber Thomazi
OAB/RS 115.336
As multas de trânsito são penalidade por cometimento de infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro. Os condutores na sua maioria não...
ENTENDA DIREITO | Exame toxicológico para motoristas tem novas regras
Motoristas precisam ficar atentos para não cometerem infração.
ENTENDA DIREITO: uma promessa de compra e venda pode te dar garantias importantes
Contrato prevê não pode ser revogado unilateralmente.
OAB proíbe advogados de “ostentarem” nas redes sociais
Nova regra vale para os bens relativos ao exercício da profissão e também para os privados.
ENTENDA DIREITO: pedestres e ciclistas também podem levar multas?
Você pode acabar no Serasa se não souber disso.
ENTENDA DIREITO: matrícula imobiliária é a certidão de nascimento da sua casa
Cuidado para não cair em um golpe.
