ENTENDA DIREITO | Saiba mais sobre a exigência do exame toxicológico para caminhoneiros e...
A exigência do exame toxicológico para motoristas profissionais tem sido um tema de grande relevância no cenário do direito de trânsito no Brasil
ENTENDA DIREITO: o que fazer para não ter a CNH suspensa
Cada processo de suspensão pode seguir um caminho diferente.
ENTENDA DIREITO | O que você deve saber na hora de comprar um imóvel...
A compra de um imóvel para muitos pode ser uma segurança da moradia, e para outros uma maneira de investimentos com bons ganhos e maior segurança
ENTENDA DIREITO | Motorista pode ganhar indenização por abuso de autoridade
Cléber Thomazi - OAB/RS 115.336
Infração de Trânsito é sempre um tema recorrente da nossa coluna. Acredito que pelo grande número de irregularidade cometidas por...
ENTENDA DIREITO | Licenciamento do carro é o pesadelo dos motoristas
Cléber Thomazi | OAB/RS 115.336
O licenciamento anual de veículo vem sempre atrelado ao pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e as...
ENTENDA DIREITO: você sabe qual é a diferença entre alienação e hipoteca?
A hipoteca no Brasil é bem diferente dos filmes americanos.
ENTENDA DIREITO | O uso do cinto de segurança no banco traseiro é obrigatório?
O cinto de segurança é um dos equipamentos mais importantes para a segurança dos ocupantes de um veículo
ENTENDA DIREITO | Judiciário terá que decidir se multas com bafômetro durante a pandemia...
Prática foi restringida por diversos órgãos durante a Covid-19.
ENTENDA DIREITO | Registro de Imóveis no Brasil
O Registro Imobiliário tem sua origem baseada pela Lei 601/1850 e o seu regulamento 1318/1854
ENTENDA DIREITO | Motorista que está devendo pode ficar com a CNH bloqueada
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ou carteira de motoristas como muitos chamam, possui um registro junto ao órgão de trânsito Estadual (Detran), onde prevê uma série de regramentos