ENTENDA DIREITO | Exame toxicológico para motoristas tem novas regras
Motoristas precisam ficar atentos para não cometerem infração.
ENTENDA DIREITO: saiba como funciona o sistema de trânsito brasileiro
É de extrema importância entender como funciona os órgãos atuadores.
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A garantia da construção gera muitas dúvidas
ENTENDA DIREITO | Programa prevê a retirada de veículos antigos das ruas
Cléber Thomazi | OAB/RS 115.336
Na última quarta-feira, dia 03 de agosto de 2022, foi provada no Senado a Medida Provisória 1.112 de...
ENTENDA DIREITO | 12 dicas sobre locação imobiliária
Cléber Thomazi
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A locação de imóveis além de gerar renda para o proprietário, ainda dá oportunidade de alguém morar sem ter condições de comprar...
Entenda os novos prazos de validade da CNH
Cléber Thomazi | OAB/RS 115.336
A lei 14.071/20 trouxe várias alterações ao Código de Trânsito Brasileiro, como algumas que já mostramos aqui, dentre elas novos...
ENTENDA DIREITO: quem não fizer Recall não poderá andar com o carro
Mudança tornou procedimento obrigatório para os condutores.
ENTENDA DIREITO | Municípios precisam que você regularize sua casa para conseguir dinheiro do...
Existem muitas dúvidas pairando a respeito do tema da Regularização Fundiária no Brasil. O objetivo principal é um deles. O caminho para a solução...
ENTENDA DIREITO: prazo para apresentar condutor de multas sobe para 5 anos
Agora o prazo de 15 dias é só administrativo.
ENTENDA DIREITO: o que o motorista ganha com as taxas mais baratas do Detran?
Taxas de transferência também foram alteradas.
