ENTENDA DIREITO: Atenção, motorista! Tem novas regras de trânsito a partir de segunda (12)
Estão entre as principais alterações o aumento do limite de pontos para processo de suspensão e aumento na validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
ENTENDA DIREITO: o que o motorista ganha com as taxas mais baratas do Detran?
Taxas de transferência também foram alteradas.
ENTENDA DIREITO: Casa em área verde também pode ter escritura
Falta de regularização pode trazer problemas no futuro.
Entenda Direito: veículo sem documento também pode ser vendido
Proprietários também podem pedir usucapião de veículos.
ENTENDA DIREITO: Multas serão substituídas por advertências
Condutores não terão mais que pagar multas se não houver reincidência em um ano.
Entenda os novos prazos de validade da CNH
Cléber Thomazi | OAB/RS 115.336
A lei 14.071/20 trouxe várias alterações ao Código de Trânsito Brasileiro, como algumas que já mostramos aqui, dentre elas novos...
ENTENDA DIREITO | Loteamento Irregular
A regularização de imóveis mexe, não apenas com a questão patrimonial, mas com a tranquilidade das pessoas, tirando o sono
Entenda como fica a pontuação da CNH com a nova lei
Alteração no CTB em outubro ainda causa dúvida entre condutores
Justiça muda licenciamento digital de veículos
O meio digital para os órgãos públicos é um caminho sem volta.
